Produtores rurais paulistas ganham opções para impulsionar seus negócios com juros baixos e subsídios
Por Governo de São Paulo e Estadão Blue Studio
Diferentes públicos e necessidades específicas estão sendo contemplados pelo novo pacote anunciado pelo governo de São Paulo para impulsionar a agropecuária no Estado. O Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, está disponibilizando R$ 150 milhões para a modernização da infraestrutura produtiva, a aquisição de maquinários, o desenvolvimento da irrigação e crédito emergencial, entre outras possibilidades.
O programa Pró-Trator terá R$ 50 milhões destinados à aquisição de máquinas e implementos agrícolas com juros reduzidos pelos pequenos e médios produtores paulistas. O programa ganhou ainda maior capilaridade para a obtenção de crédito: antes utilizado apenas por bancos cooperativos, agora atende também bancos de montadoras e cooperativas de produtores rurais. Para atingir o maior público possível, o valor disponível no Pró-Trator é limitado a R$ 25 mil por beneficiário – pessoa física ou jurídica com renda bruta agropecuária anual de até R$ 1,2 milhão. O financiamento pode ser amortizado em até oito anos, com carência de até dois anos para o início do pagamento. A subvenção poderá ser acessada para aquisição de tratores com potência máxima de motor de até 125 cv, novos e de fabricação nacional.
Há R$ 40 milhões destinados à irrigação, atividade essencial à produção agrícola em períodos de estiagem. O recurso é operado pelo governo estadual com as cooperativas de produtores rurais. Atualmente, apenas 6% das áreas agrícolas paulistas são irrigadas, número que deve chegar a 15% até 2030, de acordo com a meta do governo paulista.
A linha de crédito para Desenvolvimento Rural Sustentável, com montante de R$ 20 milhões, investe em tecnologia e infraestrutura produtiva, a exemplo de aquisição de sistemas de energia renovável, irrigação, integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), melhoria de pequenas agroindústrias e transição agroecológica.
Outros R$ 20 milhões contemplam a linha Agricultura Sustentável Paulista, que pretende implantar e modernizar sistemas de produção, com mudas de alta qualidade genética, além de financiar estruturas para melhorar condições tecnológicas das propriedades agrícolas.
O Feap prevê, ainda, a liberação de R$ 30 milhões em linhas exclusivas que contemplam a cadeia do leite, pescadores artesanais, mulheres produtoras, Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e produtores de alimentos orgânicos.
FIDCs inovam ao utilizar mercado de capitais
Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), que terão investimento de R$ 120 milhões (divididos igualmente entre dois eixos, logística rural e biocombustíveis), utilizam a estrutura do mercado de capitais. São um investimento coletivo em renda fixa que capta os recursos dos investidores para a compra de títulos de crédito de uma empresa. Trata-se de uma modalidade desenhada em conjunto pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Desenvolve SP – agência de fomento do governo de São Paulo, cuja missão principal é democratizar o acesso ao crédito.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento já havia apresentado a captação de R$ 500 milhões para financiar produtores rurais por meio do Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro), que investe em direitos creditórios do setor agroindustrial. O primeiro aporte de R$ 50 milhões, destinado à modernização da infraestrutura produtiva, já foi realizado.
Agora, são mais R$ 120 milhões captados. Ao optar por um FIDC, o investidor adianta pagamentos que uma empresa tem a receber — como uma venda parcelada em cartão de crédito, por exemplo — e recebe seu dinheiro de volta com lucro, corrigido por uma taxa de juros. A vantagem, para as empresas, é o acesso a uma alternativa de financiamento que assegura liquidez sem a contratação de novas dívidas, o que reduz os riscos de inadimplência.
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Foto: Divulgação/ Governo de SP