Recuperação judicial de produtores pessoas físicas preocupa bancos

6 de agosto de 2019 3 mins. de leitura
A problemática dominou o painel sobre financiamentos para a produção agropecuária do 18º Congresso Brasileiro do Agronegócio

Mecanismos financeiros foi o tema de uma das discussões no Congresso Brasileiro do Agronegócio – uma realização da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e da Brasil, Bolsa, Balcão (B3) – que aconteceu nesta segunda-feira, 5 de agosto, na capital paulista.

O painel foi moderado pelo jornalista William Waack e contou com a presença de Carlos Aguiar, diretor de Agronegócios do Bando Santander; Juca Andrade, vice-presidente de produtos da B3; Pedro Barros de Barreto Fernandes, diretor de agronegócios do Itaú BBA; Renato Buranello, sócio da VBSO Advogados e Roberto França, diretor de agronegócios do Bradesco.

Juca Andrade frisou que “mercado não bancário de crédito [para o agronégocio] só existe no Brasil”. Ele se referia às tradings e indústrias de insumos agrícolas que costumam financiar o produtor rural, muitas vezes, por meio da operação de barter, pagamento do insumo por meio da entrega do grão na pós-colheita.


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Nos últimos anos, os bancos privados têm investido na ampliação da clientela agro, setor no qual o Banco do Brasil tem 70% do market share. O cenário não poderia ser mais propício: inflação baixa, taxa Selic em 6% ao ano, e um discurso do Ministério da Economia que enfatiza a desestatização do crédito. “A ideia de que o produtor não dependa do Plano Safra para continuar crescendo é uma oportunidade para nós”, diz Fernandes, diretor de agronegócios do Itaú BBA.

No entanto, a possibilidade de o produtor rural pessoa física entrar com pedido de recuperação judicial está fazendo as instituições bancárias tirarem o pé do acelerador. “Os riscos vão subir, vão ser pedidas mais garantias e o crédito ficará mais caro e restritivo”, diz Aguiar, diretor de Agronegócios do Bando Santander.

“O Judiciário está tendendo para a possibilidade do produtor rural pessoa física poder pedir recuperação judicial”, diz o advogado Renato Buranello

“A gente vai dar mais crédito para aquele [produtor] que está bem e pensar mais vezes antes de financiar quem está alavancado”, diz o diretor do Itaú BBA. “O impacto será maior para o mercado de crédito não bancário”, complementa.

De acordo com o advogado Renato Buranello, existem três projetos de lei na direção de tirar os dois anos necessários de cadastro do produtor rural no Registro Público de Empresas Mercantis para que ele possa entrar com o pedido de recuperação judicial. “Os três processos são retrocessos, mas o Judiciário está tendendo para a possibilidade do produtor rural pessoa física poder pedir recuperação judicial”, explica.

Na opinião de Roberto França, diretor de agronegócios do Bradesco, “todas as instituições financeiras se organizaram para ampliar o portfólio. A recuperação judicial do produtor pessoa física chegou num momento errado. Se pacificarmos esse assunto, não tenho dúvida de que os bancos tendem a avançar”, finaliza.

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