Nova taxa para importação de leite em pó
13 de fevereiro de 2019
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Medida deve ser anunciada amanhã como forma de compensar o setor lácteo nacional pelo fim da taxa antidumping imposta à União Europeia
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou que o governo deve publicar até quinta-feira, 14, a medida que vai aumentar o imposto de importação de leite em pó da União Europeia, compensando o fim da taxa antidumping que era adotada pelo Brasil até o último dia 6.
Segundo Moreira, a medida será por decreto e o aumento vai considerar a antiga taxa antidumping, que era de 14,8% para o leite da União Europeia, mais os 28% da taxa atual de importação – a soma do novo imposto de importação daria, então, 42,8%. No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comemorou o aumento do imposto.
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A sobretaxa era cobrada sobre o leite em pó importado desde 2001 e se somava à tarifa já cobrada sobre o produto, que hoje é de 28%. No caso da Nova Zelândia, havia um adicional de 3,9%. Para o produto europeu, a sobretaxa era de 14,8%. Em ambos os casos, era uma taxação cobrada para compensar os efeitos do dumping, ou seja, da concorrência desleal praticada por esses países, ao vender para cá um produto abaixo de seu preço de custo, causando prejuízo à produção local.
“Durante o período de investigação (pelo governo federal, para ver se renovava a taxa antidumping ou não), ficou claro que não tinha dumping, porque não havia sequer 1 quilo de leite importado (da UE ou da Nova Zelândia). Então, não tinha por que ter dumping”, justificou Moreira, citando o fim da medida.
Segundo ele, a taxa maior de importação só afetará a União Europeia, porque há no bloco amplos estoques do produto que, com o fim do antidumping, poderiam “inundar” o mercado brasileiro e derrubar o preço doméstico do leite, prejudicando a cadeia local. Já com a Nova Zelândia não há essa preocupação porque, segundo ele, os estoques estão justos. A taxa antidumping para a Nova Zelândia era de 3,9% e também foi revogada.
Moreira ressaltou que houve empenho do presidente Jair Bolsonaro para tentar encontrar uma solução. Por meio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, Bolsonaro pediu ajuda da frente ruralista para a busca de uma alternativa.
Moreira não explicou qual será a justificativa a ser usada pelo Brasil para o aumento de imposto para evitar questionamentos de outros países. Confira a íntegra da matéria de Camila Turtelli e Adriana Fernandes para o Estado.
