CNA quer participar de julgamento sobre agrotóxicos no STF

20 de setembro de 2019 2 mins. de leitura
O Partido Verde (PV) entrou com uma ação na corte questionando a constitucionalidade e a legalidade do processo de liberação dos produtos
Partido Verde questiona no STF a constitucionalidade do processo de registro  de novos agrotóxicos

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) informou, em nota, que entrou com um pedido de participação no julgamento que questiona o registro de defensivos agrícolas pelo Ministério da Agricultura este ano.

A ação é do Partido Verde (PV) e corre no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a CNA, o PV contesta a legalidade e a constitucionalidade do processo de liberação de defensivos pelo ministério e alega que o Brasil é o maior consumidor mundial desses produtos.

Desde o início do ano, o Ministério da Agricultura liberou 96 ingredientes ativos de agrotóxicos, sob a gestão da ministra Tereza Cristina.


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A CNA, que pleiteia participar como amicus curiae do julgamento, informa que rebate os argumentos do partido, reforçando que o País “tem uma das mais eficientes agriculturas do mundo, com alta tecnologia e uso sustentável do solo, utilizando-se, portanto, de menos defensivos do que diversos países do mundo”.

Além disso, a entidade defende que o registro de defensivos agrícolas “passa por um processo técnico e científico”, realizado por órgãos federais que fazem a avaliação toxicológica, o potencial de periculosidade ambiental e a eficiência agronômica de cada registro de defensivo agrícola. “A utilização dos agroquímicos, nos moldes como aprovados pelos órgãos competentes, é o que possibilita a efetivação do direito fundamental da população à alimentação”, alega a CNA.

Tânia Rabello – Broadcast | Agro
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